Sejam quais forem suas ideologias políticas, desta vez temos queadmirar a atitude do Ministério da Cultura e do Governo Federal, que desde a ultima segunda feira (23-03-09) até o dia 6 de maio de 2009, deixam aberta consulta publica ao projeto de lei que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – Profic, em substituição à Lei Rouanet.
Criada em 1991 a Lei nº 8.313/91 - conhecida como Lei Rouanet, cumpriu seu papel de trazer o retorno dos investimentos em cultura, porem desde sua criação ela recebe criticas e elogios.
Uma distorção apontada pelo próprio ministro da cultura Juca Ferreira é o fato de que cerca de 3% dos proponentes dos projetos culturais captam metade dos recursos que são disponibilizados. “Ou seja, quem tem o caminho das pedras tem demonstrado uma capacidade infinitamente maior que os demais de ter seus projetos aprovados. É justo um mecanismo que produz um resultado desses?”
Esta indagação do ministro deve agora ser pensada por todos, pois cabe agora a todos nós brasileiros ligados à área artística e cultural refletir sobre as propostas existentes, e manifestar nossas criticas, sugestões e opiniões, em um verdadeiro exercício democrático.
Para isso esta disponível no site do Ministério da Cultura o texto da nova lei proposta e o e-mail para onde as sugestões devem ser encaminhadas.
Alem disso, há o blog da Lei Rouanet, que trás noticias sobre a discussão e onde podemos deixar nossas opiniões.
Não deixe de participar!
Ministério da Cultura: http://mais.cultura.gov.br/
Blog da Lie Rouanet:http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/
Apóio totalmente o projeto do ministro Juca Ferreira. Se tivermos o bolsa-cultura, será algo extraordinário e inovador.
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